4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização

A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Comércio tem três anos para substituir sacolas plásticas

Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro terão três anos para se livrar totalmente das sacolas plásticas descartáveis e passar a trabalhar com bolsas feitas de material reutilizável.

Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada

O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil reais, em decorrência do drama sofrido por uma família, em janeiro de 2007.

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Defeitos decorrentes de mau uso de veículo não dão direito à indenização

Embratel deve indenizar consumidora por negativação causada por linha obtida fraudulentamente

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

Por decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, a Viplan (Viação Planalto) terá de pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil, a título de danos morais, a uma passageira que sofreu várias lesões num acidente que ocorreu dentro do veículo da empresa.

Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo

"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".

Estado condenado por morte de detento

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.